Mais uma trapalhada

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Professores de 1ª, 2ª e 3ª

Bispos acusam Ministério da Educação de discriminar professores de Moral

A Comissão Episcopal da Educação Cristã foi surpreendida com um despacho do secretário de Estado da Educação Valter Lemos que prevê que os professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) só possam participar na vida da escola ou ensinar outras disciplinas, para as quais têm habilitações, se não tiverem o horário completo. Os bispos pedem a suspensão do despacho, “resultante de uma decisão unilateral do Ministério da Educação”.

“Consideramos ilegal e discriminatória a limitação imposta”, dizem em comunicado à imprensa, declarando que estão “em total desacordo com as orientações oriundas da secretaria de Estado da Educação”. Os professores de EMRC fazem carreira como todos os outros docentes, por isso, é com “surpresa e apreensão” que os bispos olham para as mudanças previstas.

Segundo o texto da tutela, citado no comunicado dos bispos, as escolas não poderão contratar outros docentes de EMRC se o professor do quadro não tiver o seu horário completo. Com esta exigência, estes profissionais não podem exercer outras funções na escola ou integrar órgãos directivos, como têm feito até agora. Por exemplo, não podem ser directores de turma ou dar Área Projecto ou Estudo Acompanhado.

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